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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 14:59
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences
Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23
Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social
As imagens foram enviadas também por e-mail.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:17
Mulher que foi registrada como Adilma consegue na Justiça alteração de seu nome no registro civil
Apesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:08
Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre
A decisão colegiada foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:43
Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 15:16
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação
Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:44
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física a impenhorabilidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:39
Mulher que foi ofendida através de aplicativo de celular receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil reais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
recurso especial no qual uma mulher, após ajuizar ação de divórcio, pediu a fixação de aluguel pelo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:53
Mulher terá que indenizar ex-marido por esconder verdadeira paternidade da filha
Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:16
Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar
A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:42
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado
O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:44
TJ nega Habeas Corpus a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher
Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 17:05
Comissão de Finanças e Tributação aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida
Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação
